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O Superior Tribunal de Justiça vai eleger nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Será a primeira mulher a presidir o tribunal, inaugurado em 1989. Também serão eleitos o vice-presidente, cargo que ficará com o ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral de Justiça, que será o ministro João Otávio de Noronha.
Os cargos de direção do STJ são ocupados pela regra da antiguidade. O presidente é sempre o ministro com mais tempo de casa que nunca esteve no cargo. O vice, o segundo mais antigo, e o corregedor, o terceiro. Os demais cargos seguem a mesma regra.
A ministra Laurita será escolhida depois que a ministra Nancy Andrighi, a mais antiga no STJ, abriu mão do cargo, conforme comunicou em ofício enviado aos colegas. Noronha, pela ordem, seria o vice-presidente, Mas ele preferiu ir para a Corregedoria do CNJ. Depois, pulará direto para a presidência do tribunal.
Com Laurita, os ministros esperam tempos menos conflituosos que os da atual gestão, do ministro Francisco Falcão. A expectativa também é a de que o colegiado participe mais das decisões importantes do tribunal.
Todas as mudanças acontecem em setembro, quando terminam os mandatos. Nancy Andrighi, afastada da jurisdição por estar na Corregedoria Nacional, voltará para a 3ª Turma, onde estava antes de ir para o CNJ. O ministro Francisco Falcão, atual presidente, vai para a 2ª Turma, ocupar a cadeira deixada por Humberto Martins.
A ministra Maria Thereza vai ocupar a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Luis Felipe Salomão vai deixar a 4ª Turma para ir para a 6ª Turma, julgar matéria penal.
Perfil
Natural de Anicuns, Laurita Vaz formou-se em Direito em 1976 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Agrário na mesma instituição.
Foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, quando ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República. Foi promovida a procuradora regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997.
Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Compôs o Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2014.
Fonte: STJ